DIMENSÕES DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

              NASCIMENTO, André José do[i].

               A redemocratização brasileira se deu através do esgotamento da ditadura militar, e também pelas lutas dos movimentos sociais que se intensificavam cada vez mais. Á conjuntura política pelo qual o Brasil estava passando, crise econômica, pois o país não conseguiria mais empréstimos no exterior, causando um aumento da divida externa. Com isso, a população passou a sofrer as consequências de um sistema de exploração sobre boa parte da sociedade, por que o governo militar não mais tendo condições de manter a política econômica desenvolvimentista teve que retroceder buscando sacrificar a classe operaria, não reajustando os seus salários, enquanto a inflação aumentava a cada dia levando grande parte da população a uma situação de extrema pobreza.

               É a partir desse momento que vai emergir no Brasil o movimento operário do ABC ^[[II]] Paulista, no qual surgirá um dos maiores representantes sindicais: Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), que consegui com os seus discursos e organização mobiliza milhares de trabalhadores, com objetivo de lutar contra o patronato para assegurar os direitos dos trabalhadores, como era suas condições de trabalho, aumento salarial e, a permanência no emprego. Só que era preciso à formação de um novo sindicato, pós os sindicatos estava sob a intervenção do Estado, como era o caso dos sindicatos criados na Era Vargas e que tiveram continuidade nos períodos posteriores. 

                   Por isso é que não tinham nenhum compromisso com a causa dos trabalhadores, determinadas pessoas foram colocadas por Getúlio Vargas nos sindicatos para controlá-lo. Então, na década de 1970, a classe dos operários começou a reivindicar um novo sindicalismo independente e autônomo, pois só dessa forma, poderiam alcançar uns dos seus objetivos que era mobilizar os trabalhadores contra a crise econômica que afetava o Brasil no final dos anos de 1979 e inicio dos anos de 1980.  Da seguinte forma:

MINISTÉRIO DO TRABALHO

CONFEDERAÇÕES de Profissionais de Trabalhadores de Empresários

FEDERAÇÕES de Profissionais de Trabalhadores de Empresários

SINDICATOS de Profissionais de Trabalhadores de Empresários

         

              Essa estrutura foi formulada no governo de Getúlio Vargas, era uma tentativa de manter os sindicatos sobre o seu controle. E que se mantém até os dias atuais.

                      A econômica brasileira teve um período de desenvolvimento estrutural, com construções “faraônicas” de rodovias federais, represas para geração de energia elétrica, energia nuclear, além de Campos Universitários.

                “Para os militares, foram “eles” (a oposição) que impediram um segundo projeto de abertura, agora sob a égide de Médici. Aproveitando-se do sucesso do econômico do Milagre Brasileiro, do clima de euforia gerado pela vitoria na Copa do Mundo de 1970 e da maciça propaganda em torno do Brasil Potência (Brasil, ame-o ou deixe-o, dizia o slogan autoritário do regime), ter-se-ia conseguido realizar ao final da gestão de Médici a transição para um regime democrático”. ^[[III]]

             Esse desenvolvimento só foi possível devido a empréstimos estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos da América que era o grande incentivador das Ditaduras Militares na Americana Latina. O desenvolvimento por certo tempo alavancou a economia brasileira, mas o impulso econômico só atingiu a burguesia, enquanto grande parte da população não sentia essas melhorias na sua vida, uma pequena parte ficava cada vez mais rica e maioria ficava mais pobre.

               Por outro lado, se existiam ainda as perseguições políticas, onde muitos sindicalistas, membros de movimentos sociais e dos partidos de esquerda eram reprimidos e presos por ter uma posição contrária ao Regime Militar e sua política econômica que massacrava grande parte da população. E estavam cansadas de tantas injustiças contra os trabalhadores e os movimentos sociais.

            Muitos desses começaram a se reunir nas Igrejas, Associações de Bairros e até mesmo nas casas dos trabalhadores tentando achar uma solução para os problemas sociais que eles estavam passando, é nesse contexto social que vai se articulando uma das maiores greves que o Brasil já teve. O ABCD e São Bernardo dos Campos, em São Paulo. Foi o palco desse movimento sindical mais expressivo, por que em outros locais do território nacional havia outros movimentos como a Liga Camponesa em Pernambuco.

            “Operários de outros setores da indústria logo seguiram a liderança de São Bernardo. Num período de nove semanas 245.935 trabalhadores entraram em greve em nove cidades do Estado de São Paulo. Dos metalúrgicos de São Paulo, o movimento estendeu-se a outros Estados e outras categorias profissionais”. ^[[iv]]

                  Esses movimentos se uniram e formou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), se tornando o maior sindicato do Brasil, por abrigar vários sindicatos que foram surgindo durante os anos de 1978 – 1990. A CUT ganhou tanta importância no cenário nacional que a partir dela surgiram algumas lideranças políticas, que lutavam agora pelas diretas já e por uma nova Constituição brasileira, buscando a construção de uma cidadania que abrangesse desde o direito político até o de fazer greve.

              O Partido dos Trabalhadores (PT) surgiu na década de 1980 com a ideologia de uma política esquerdista tendo como objetivo as lutas dos operários, pelo quais vários seguimentos trabalhistas e lideranças que voltavam do exílio, onde PT passou a ser uma opção aos Partidos existente. Devido a sua trajetória junto à classe trabalhadora e com a abertura política do Regime Militar foi ganhando espaço na sociedade através de seu principal membro: Lula junto com alguns militantes sindicais foi um dos fundadores do PT. A organização se deu no ABC e São Bernardo dos Campos em São Paulo, que aos poucos foi se consolidando no território nacional, apoiando os trabalhadores através da organização sindicalistas nos estados e nos municípios da federação. Outro segmento que se incorporou ao PT foi o “movimento estudantil”, pois os estudantes quase sem representações políticas buscaram no Partido dos Trabalhadores o apoio para lutar por melhores condições no ensino que se encontrava em situações precárias.

               O PT passará a ser uma voz forte na conjuntura política e social do Brasil, no ano de 1989 se dará inicio a primeira eleição direta, onde houve no primeiro turno uma polarização de candidatos e legendas partidárias, no segundo turno vão surgir dois candidatos: Lula do PT da ala esquerdista do Brasil, que defendia os trabalhadores, o seu discurso não era muita aceita pela elite brasileira. Do outro lado tínhamos o Fernando Collor de Melo, que defendia a cassação dos marajás e uma política de crescimento econômico.

                 Além disso, mostrava-se como um homem jovem e esportista, que de repente começou aparecer na mídia como o “salvador da pátria”. Esse imaginário que a Rede Globo criou sobre Collor e a manipulação do Debate ocorrido dias antes na mesma e os comentários logo após o debate, mostrou o quanto a Globo foi importante para a eleição do Collor. Isso mostrou o quanto o Presidente da TV Globo, o senhor Roberto Marinho, tinha uma certa influencia na política brasileira e nos poderes constituídos a tal ponto de manipulação o resultado de uma eleição e não ser responsabilizado pelos  os seus atos.

            Portanto os anos entre 1980 a 1990 foram marcados pelas lutas e protestos para a abertura política e a redemocratização brasileira. Onde os grupos sociais e os partidos políticos se fortaleceram e encabeçaram uma luta pela liberdade de expressão buscando construir uma nova constituição para o país. Dessa forma poderiam assegurar os direitos humanos, em busca desses ideais se formado um grupo, com membros da sociedade civil organizada para formular a nova constituição que garantisse os direitos dos cidadãos brasileiros. Como por exemplo, direito de fazer greves.

                Foi a partir da década de oitenta que os partidos políticos, vão se estruturar e buscar luta pela vaga de presidente da República Federativa do Brasil. Em 1985 deu-se inicio á primeira eleição depois da abertura política, neste momento a sociedade teria o direito de escolher o seu presidente depois de 22 anos dos militares no poder, num período sombrio da nossa História. Que não deve ser esquecido, mas que devemos lembra sempre, debater e refletir junto à sociedade para que fatos como esses não possam voltar a ocorrer no nosso país.

                 “Em novembro de 1985, foi aprovada a emenda constitucional que convocava a Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, a ser instalada no dia 1 de fevereiro de 1987, na sede do Congresso Nacional”. ^[[v]]                                                                                                                                                           

                    E também para que possamos entender as heranças e as consequências desse período para a atualidade do país. Devemos lutar contra toda forma de opressão, denunciando todos àqueles que de alguma forma tentam oprimir o outro, pois o direito á cidadania é para todos independente de classe, etnias, credo, sexo e etc. O Brasil saiu de um regime ditatorial para um regime democrático que ainda precisa ser amadurecido, pois temos resquícios do período militar presentes em nosso cotidiano, isso, possivelmente só mudará quando os que participaram da pratica de torturas e mataram com a finalidade de limpa o país da “praga” do comunismo forem condenados pelos crimes cometidos e as famílias que perderam alguns dos seus parentes possam ser indenizadas terem o direito de saber onde está o corpo dos seus familiares. Dessa forma, podermos realmente ser um pais democrático. Além de poder exercer outros direitos que ainda que seja restrita a pequena parcela da população brasileira: educação de qualidade, bom atendimento em unidades públicas de saúde, condições mínimas de sobrevivência.

               Portanto a democracia de um país, só é possível quando todos os cidadãos puderem participa ativamente da vida política de uma nação, algo que no Brasil esta longe de acontecer.

           

Referencia Bibliográfica   

FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucila A.N. O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século xx. Vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 167-205.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964 – 1984). Bauru, SP: Esduc, 2005.

DAPIEVE, Arthur. Brock: o rock brasileiro dos anos 80. Rio de Janeiro: Ed.34, 1995

GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Contexto, 2001.  

MOTA, Carlos Guilherme. (org) Viagem Incompleta: A experiência Brasileira (1500 – 2000). São Paulo. Ed. Senac. p. 185 - 215

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[i]  Pós-Graduando em História Contemporânea do Brasil pela Fundação de Ensino Superior de Olinda – FUNESO – PE. – Graduado em História pela Universidade Católica de Pernambuco.

^[[ii]] O ABC;  são correspondentes as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano, localizadas no Estado de São Paulo. 

^[[iii]] FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucila A.N. O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século xx. Vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p.245 - 282.

^[[iv]^] ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964 – 1984). Bauru, SP: Esduc, 2005.

^[[v]]  MOTA, Carlos Guilherme. (org) Viagem Incompleta: A experiência Brasileira (1500 – 2000). São Paulo. Ed. Senac. p. 185 - 215

A Teoria Marxista

Karl Heinrich Marx foi um filósofo, cientista político, e socialista revolucionário muito influente em sua época, até os dias atuais. É muito conhecido por seus estudos sobre as causas sociais. Teve enorme importância para a política europeia, ao escrever o Manifesto Comunista, juntamente com Friedrich Engels, que deu origem ao “Marxismo”, citado adiante. Foi um ativista do movimento operário europeu, no chamado Internacional Workingmen’s Association (IWA), também conhecido como First International.

A influência de sua ideias atingiram todo o mundo, como na vitória dos Bolcheviques na Rússia. Enquanto suas teorias começaram a declinar quanto à popularidade, especialmente após o colapso do regime Soviético, elas continuam sendo muito utilizadas hoje, em movimentos trabalhistas, práticas políticas, movimentos políticos.

MARXISMO

O marxismo se baseia no materialismo e o socialismo científico, constituindo ao mesmo tempo uma teoria geral e o programa dos movimentos operários. Em razão disso, o marxismo forma uma base de ação para estes movimentos, porque eles unem a teoria com a prática. Para os marxistas, o materialismo é a arma pela qual é possível abolir a filosofia como instrumento especulativo da burguesia (o Idealismo) e fazer dela um instrumento de transformação do mundo a serviço do proletariado (força de trabalho). Este conceito tem duas bases: o materialismo dialético e o materialismo histórico. O primeiro coloca a simultaneidade da matéria e do espírito, e a constituição do concreto por uma evolução concebida como “desenvolvimento por saltos, catástrofes e revoluções”, causando uma evolução em um grau mais alto, graças a “negação da negação” (dialética).

O materialismo histórico coloca que a consciência dos homens é determinada pela realidade social, ou seja, pelo conjunto dos meios de produção, base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinada.

Analisando o capitalismo, Marx desenvolveu uma teoria para o valor dos produtos: o valor é a expressão da quantidade de trabalho social utilizado na produção da mercadoria. No sistema capitalista, o trabalhador vende ao proprietário a sua força de trabalho, muitas vezes o único bem que têm, tratada como mercadoria, e submetida às leis do mercado, como concorrência, baixos salários. “Ou é isto, ou nada. Decida-se que a fila é grande”. A diferença entre o valor do produto final e o valor pago ao trabalhador, Marx deu o nome de mais-valia, que expressa, portanto, o grau de exploração do trabalho. Os empregadores têm uma tendência natural de aumentar a mais-valia, acumulando cada vez mais riquezas.

Após a Segunda Guerra Mundial, o marxismo teve um crescimento considerável, principalmente em países do terceiro mundo, onde se constituiu como ponto de referência para os movimentos de libertação nacional. Este crescimento foi acompanhado de desenvolvimentos e divisões: a crítica ao Stalinismo na antiga URSS e suas práticas nos países ocidentais, a ruptura entre URSS e a China, a análise do imperialismo por militantes políticos, como Ho Chi Minh, no Vietnã, Fidel Castro em Cuba, etc.

Karl Marx

Bibliografia 

 Karl Marx nasceu em Trier (na época no Reino da Prússia) em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883.

Era o filho mais novo de uma família judaica de classe média da cidade. Em Iena, obteve em 1841, o seu doutoramento em Filosofia com uma tese Sobre as diferenças da filosofia da natureza de Demócrito e de Epicuro.

No ano seguinte tornou-se redator-chefe de um jornal da província de Colônia, onde conheceu Friedrich Engels, durante visita deste a redação do jornal.

Em 1844, após sua mudança para Paris no ano anterior, trabalha na edição do primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, principal divulgação dos hegelianos da esquerda. Pouco tempo depois, por divergências ideológicas, rompe com os líderes deste movimento, Bruno Bauer e Ruge.

Entre os primeiros trabalhos de Marx, foi considerado o mais importante o seu artigo Sobre a crítica da Filosofia do direito de Hegel, primeiro esboço da interpretação materialista da dialética hegeliana.

Marx e Engels escreveram juntos em 1845 A Sagrada Família, trabalho que versava contra o hegeliano Bruno Bauer e seus irmãos. Também foi obra comum A Ideologia alemã (1845-46), que por motivo de censura não pôde ser publicada naquele momento. A edição completa daquele trabalho apenas seria divulgada em 1932.

Sozinho, Marx escreveu A Miséria da Filosofia (1847), a polêmica veemente contra o anarquista francês Proudhon.

O Manifesto Comunista, de 1847, foi a última obra comum de Marx e Engels. A obra se constitui em um breve resumo do materialismo histórico e apelo à revolução.

Após estabelecer – se em Bruxelas, passa a fazer parte de organizações clandestinas de operários e exilados. Em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto O Manifesto Comunista, primeiro esboço da teoria revolucionária que, mais tarde, seria chamada marxista.

O 18 Brumário de Luís Bonaparte foi publicado em 1852 em jornais e em 1869 como livro. É a primeira interpretação de um acontecimento histórico. O acontecimento explorado é o golpe de Estado de Napoleão III.

Após a sua chegada a Londres, passa a fazer parte de vastos estudos econômicos e históricos, sendo frequentador assíduo da sala de leituras do British Museum. Escrevia artigos para jornais norte-americanos, sobre política exterior. Neste período sua condição financeira estava muito precária. Nesta época foi ajudado por Engels, que vivia em Manchester em uma condição financeira muito mais favorável.

No ano de 1867, publicou o primeiro volume da sua obra principal, O Capital. É um livro fundamentalmente econômico, resultado dos estudos no British Museum, tratando da teoria do valor, da mais-valia, da acumulação do capital etc.

Os volumes II e III de O Capital foram editados por Engels, em 1885 e em 1894. Outros textos foram publicados por Karl Kautsky como volume IV (1904-10).

A teoria defendida por Karl Marx fundamenta – se na crítica radical do capitalismo, onde predomina a exploração do trabalhador pela burguesia. Sob a sua óptica, havia aqueles que possuíam o capital produtivo com o qual expropriavam a mais-valia, constituindo assim a classe exploradora (burguesia); de outro lado estavam os assalariados que não possuíam a propriedade (proletários).

Com esta estrutura, Marx acreditava que a Educação era parte da superestrutura de controle usada pelas classes dominantes. Desacreditava no currículo que ela traria e na forma como seria ensinado. Defendia a educação técnica e industrial (essas ideias tiveram um impacto posterior na educação, especialmente no que diz respeito à educação tecnológica).

Karl Marx defendia a educação pública e gratuita para todas as crianças. Esta era, na sua visão, a solução para retirá-las do trabalho nas fábricas. Defendia, ainda, que a educação deveria formar o homem nos aspectos físico, mental e técnico, trazendo os panoramas do estudo, lazer e trabalho. O intuito fundamental deveria produzir seres humanos desenvolvidos integralmente através do trabalho produtivo, escolaridade e ginástica.

Em 1932 foram descobertos e editados em Moscou os Manuscritos Econômico-Filosóficos, redigidos em 1844 e deixados inacabados. É o esboço de um socialismo humanista, que se preocupa principalmente com a alienação do homem; sobre a compatibilidade ou não deste humanismo com o marxismo posterior, a discussão não está encerrada.

O Feudalismo

O feudalismo consiste em um conjunto de práticas envolvendo questões de ordem econômica, social e política. Entre os séculos V e X, a Europa Ocidental sofreu uma série de transformações que possibilitaram o surgimento dessas novas maneiras de se pensar, agir e relacionar. De modo geral, a configuração do mundo feudal está vinculada a duas experiências históricas concomitantes: a crise do Império Romano e as Invasões Bárbaras.

A economia sofreu uma retração das atividades comerciais, as moedas perderam seu espaço de circulação e a produção agrícola ganhara caráter subsistente. Nesse período, a crise do Império Romano tinha favorecido um processo de ruralização das populações que não mais podiam empreender atividades comerciais. Isso ocorreu em razão das constantes guerras promovidas pelas invasões bárbaras e a crise dos centros urbanos constituídos durante o auge da civilização clássica.

A ruralização da economia também atingiu diretamente as classes sociais instituídas no interior de Roma. A antes abrangente classe de escravos e plebeus veio a compor, junto com os povos germânicos, uma classe campesina consolidada enquanto a principal força de trabalho dos feudos. Trabalhando em regime de servidão, um camponês estaria atrelado à vida rural devido às ameaças dos conflitos da Alta Idade Média e a relação pessoal instituída com a classe proprietária, ali representada pelo senhor feudal.

O senhor feudal representaria a classe nobiliárquica detentora de terras. Divididos por diferentes títulos, um nobre poderia ser responsável desde a administração de um feudo até pela cobrança de taxas ou a proteção militar de uma determinada propriedade. A autoridade exercida pelo senhor feudal, na prática, era superior à dos reis, que não tinham poder de interferência direta sobre as regras e imposições de um senhor feudal no interior de suas propriedades. Portanto, assinalamos o feudalismo como um modelo promotor de um poder político descentralizado. 

Ao mesmo tempo em que a economia e as relações sociopolíticas se transformavam nesse período, não podemos nos esquecer da importância do papel da Igreja nesse contexto. O clero entraria em acordo com os reis e a nobreza com o intuito de expandir o ideário cristão. A conversão da classe nobiliárquica deu margens para que os clérigos interferissem nas questões políticas. Muitas vezes um rei ou um senhor feudal doava terras para a Igreja em sinal de sua devoção religiosa. Dessa forma, a Igreja também se tornou uma grande “senhora feudal”.

No século X o feudalismo atingiu o seu auge tornando-se uma forma de organização vigente em boa parte do continente europeu. A partir do século seguinte, o aprimoramento das técnicas de produção agrícola e o crescimento populacional proporcionaram melhores condições para o reavivamento das atividades comerciais. Os centros urbanos voltaram a florescer e as populações saíram da estrutura hermética que marcou boa parte da Idade Média.

Características do Feudalismo

Na Baixa Idade Média, a sociedade feudal era essencialmente agrária, portanto a terra era a maior riqueza que alguém poderia possuir, ou seja, a terra foi a base econômica do sistema feudal. Em relação aos aspectos políticos, o monarca era a autoridade máxima e absoluta; no entanto, os senhores feudais detinham o poder militar, o judicial e o direito de cunhar suas próprias moedas, assim o monarca passou a ser apenas uma figura simbólica.

                                                                                                                    
                                                                                                                  

A sociedade feudal era composta por uma organização social bem delimitada: o clero exercia as funções religiosas, os nobres exerciam as funções militares e os servos produziam os meios de subsistência e pagavam os tributos. A servidão foi uma forma muito peculiar do sistema da sociedade feudal; o servo era um camponês que recebia a terra para sua exploração, mas não era o dono dela.

Nesse sentido, o servo ficava preso ao senhor feudal, devendo-lhe fidelidade, obediência e obrigações pessoais, bem como o pagamento de diferentes impostos. Os servos poderiam ser ex-escravos, camponeses ou demais homens livres que recebiam casa e terra para cultivar. Esses servos eram submetidos espontaneamente ou não ao poder dos grandes senhores.

Nesse contexto, a Igreja, além de possuir uma grande quantidade de feudos e consequentemente de ser a maior proprietária de terras, foi a responsável pela difusão de valores culturais e religiosos da Idade Média. Dessa forma, direcionou e controlou por um longo tempo a mentalidade do homem medieval.

Entidades Manifestam-se Contra a Redução da Maioridade Penal

Em nota, entidades ligadas à Igreja Católica no Brasil se posicionaram contra a redução da maioridade penal. Em 2013, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de seu Conselho Permanente, também emitiu nota na qual reafirmava “que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”.

Na ocasião, os bispos da CNBB alertavam a sociedade que a medida é uma “negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro”. E que “a Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano”.

O posicionamento contra a redução da maioridade penal também foi manifestado por organismos ligados à CNBB como a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Cáritas Brasileira e Pastoral da Juventude (PJ).

A Cáritas Brasileira, articulada em 133 entidades no Brasil e, com mais de 20 anos trabalhando na promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente, juntamente com a Pastoral do Menor, reafirma seu compromisso de promover e defender a vida das crianças e dos adolescentes. “Cabe destacar que as medidas de redução de direitos, principalmente no que se refere à redução da maioridade penal e do aumento do período de internação, atinge principalmente os e as jovens marginalizados e marginalizadas, negros e negras, aqueles que moram na periferia, que já tiveram todos os seus direitos de sobrevivência negados previamente”, consta no manifesto da Cáritas.

Presente em 900 municípios brasileiros, sendo responsável pela formação de aproximadamente 2,5 milhões de crianças, jovens e adultos, a ANEC também se posicionou contra a redução da maioridade penal, dizendo que “não se pode arguir como proposta para a diminuição da crescente violência no país a redução da maioridade penal, como se esta fosse uma fórmula mágica para resolver o problema da violência que tanto atormenta a população brasileira”. Para a entidade, “a violência cometida não tem sua origem e nenhum desvio humano dos adolescentes, sim de uma realidade brutal e de negação de direitos que leva esses adolescentes a cometer tais atos”.

Em defesa dos direitos e promoção da vida dos jovens, a Pastoral da Juventude (PJ), ligada à CNBB, manifestou repúdio as tentativas da redução da maioridade penal. A PJ possui mais de 40 anos de história, articulando cerca de 10 mil grupos de jovens pelo país. No texto, a Pastoral destacou o fato do Brasil possuir a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 563 mil pessoas encarceradas, conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2014.

Desta forma, a PJ reafirma que “a criminalidade e a violência na qual estão inseridos adolescentes e jovens são frutos de um modelo neoliberal de produção e consumo que opera na manutenção das injustiças socioeconômicas, e devem urgentemente ser transformadas, especialmente a partir da construção de políticas que garantam direitos básicos à juventude e adolescentes, como o direito à educação e saúde de qualidade, moradia digna e trabalho decente”. 

Com informações da entidades e foto Cáritas. 

A Globalização

A globalização é um fenômeno social que ocorre em escala global. Esse processo consiste em uma integração em caráter econômico, social, cultural e político entre diferentes países.

O mundo globalizado

A globalização é oriunda de evoluções ocorridas, principalmente, nos meios de transportes e nas telecomunicações, fazendo com que o mundo “encurtasse” as distâncias. No passado, para a realização de uma viagem entre dois continentes eram necessárias cerca de quatro semanas, hoje esse tempo diminuiu drasticamente. Um fato ocorrido na Europa chegava ao conhecimento dos brasileiros 60 dias depois, hoje a notícia é divulgada em tempo real.

O processo de globalização surgiu para atender ao capitalismo e, principalmente, os países desenvolvidos; de modo que pudessem buscar novos mercados, tendo em vista que o consumo interno encontrava-se saturado.

A globalização é a fase mais avançada do capitalismo. Com o declínio do socialismo, o sistema capitalista tornou-se predominante no mundo. A consolidação do capitalismo iniciou a era da globalização, principalmente, econômica e comercial.

A integração mundial decorrente do processo de globalização ocorreu em razão de dois fatores: as inovações tecnológicas e o incremento no fluxo comercial mundial.

As inovações tecnológicas, principalmente nas telecomunicações e na informática, promoveram o processo de globalização. A partir da rede de telecomunicação (telefonia fixa e móvel, internet, televisão, aparelho de fax, entre outros) foi possível a difusão de informações entre as empresas e instituições financeiras, ligando os mercados do mundo.

As novas tecnologias 

O incremento no fluxo comercial mundial tem como principal fator a modernização dos transportes, especialmente o marítimo, pelo qual ocorre grande parte das transações comerciais (importação e exportação). O transporte marítimo possui uma elevada capacidade de carga, que permite também a mundialização das mercadorias, ou seja, um mesmo produto é encontrado em diferentes pontos do planeta.

O processo de globalização estreitou as relações comerciais entre os países e as empresas. As multinacionais ou transnacionais contribuíram para a efetivação do processo de globalização, tendo em vista que essas empresas desenvolvem atividades em diferentes territórios.

Outra faceta da globalização é a formação de blocos econômicos, que buscam se fortalecer no mercado que está cada vez mais competitivo.

Os dois lados da globalização

Penso Logo Existo

De há muito tinha notado que, pelo que respeita à conduta, é necessário algumas vezes seguir como indubitáveis opiniões que sabemos serem muito incertas, (...). Mas, agora que resolvera dedicar-me apenas à descoberta da verdade, pensei que era necessário proceder exatamente ao contrário, e rejeitar, como absolutamente falso, tudo aquilo em que pudesse imaginar a menor dúvida, a fim de ver se, após isso, não ficaria qualquer coisa nas minhas opiniões que fosse inteiramente indubitável. 

Assim, porque os nossos sentidos nos enganam algumas vezes, eu quis supor que nada há que seja tal como eles o fazem imaginar. E porque há homens que se enganam ao raciocinar, até nos mais simples temas de geometria, e neles cometem paralogismos, rejeitei como falsas, visto estar sujeito a enganar-me como qualquer outro, todas as razões de que até então me servira nas demonstrações.

Finalmente, considerando que os pensamentos que temos quando acordados nos podem ocorrer também quando dormimos, sem que neste caso nenhum seja verdadeiro, resolvi supor que tudo o que até então encontrara acolhimento no meu espírito não era mais verdadeiro que as ilusões dos meus sonhos.

Mas, logo em seguida, notei que, enquanto assim queria pensar que tudo era falso, eu, que assim o pensava, necessariamente era alguma coisa. E notando esta verdade: eu penso, logo existo, era tão firme e tão certa que todas as extravagantes suposições dos cépticos seriam impotentes para a abalar, julguei que a podia aceitar, sem escrúpulo, para primeiro princípio da filosofia que procurava.

René Descartes, in 'Discurso do Método' 

René Descartes

Ditadura Militar no Brasil

Introdução 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

Militares reprimindo as manifestações populares

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

 

Generais das Forças Armadas

Governo Castello Branco (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Governo costa E Silva (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

                                                                                              

Governo da junta Militar (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Governo Médici (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O milagre Econômico

 Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Governo de Geisel (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

 

Vlademir Herzog

Um homem sendo Torturado

                   

Governo de Figueiredo (1979-1985) 

A vitória do MDB (atual PMDB) nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser (atual Partido dos Demcratas), enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

A Colonização do Brasil

     O descobrimento do Brasil, como costumamos dizer, foi um acaso no caminho dos Portugueses, que foram lançados ao mar com o intuito de chegarem as índias e conquistar novas terras comerciais no Oriente, que era tida como a principal área de fluxo comercial da Europa. Descobrir uma nova nação, a princípio, não foi algo de grande interesse para a Coroa Portuguesa, que ainda não tinha ideia de toda riqueza existente em solo brasileiro.

  Quando pisaram na nova terra, os portugueses encontraram os habitantes desta vasta terra, os indígenas o que de certa forma acabar modificando um pouco o sentido da palavra “Descobrimento”, pois a terra recém-descoberta já era habitada. Por isso muitos historiadores acham mais correto fala que houve uma colonização portuguesa do que um descobrimento propriamente dito, pois tal afirmação estaria apagando a história daqueles indígenas que por muito tempo foram os verdadeiros donos da terra.

A colonização inicialmente teve as seguintes características:

• Civilizar;
• Exterminar;
• Explorar;            
  
• Povoar;
• Conquistar;
• Dominar.

    Os três primeiros termos têm relação com a relação entre colonizador e colonizado. Mostra a forma como os portugueses trataram aqueles que deveriam ser tidos como os donos da terra, mas que de uma forma ou outra passaram a ser meros empregados, que faziam serviços para os colonizadores em troca de bugigangas. Eles se achavam uma raça superior, e tratavam os indígenas com descaso, tentando impor sua cultura, exterminando aqueles que achavam que não serviriam para seus objetivos e explorando o trabalho deles, que eram fortes e sadios. Anos depois o negro-africano era inserido nas terras brasileiras como escravo, vindo a se tornar a mão-de-obra principal dos europeus, em sua exploração.

  Os três últimos termos diziam respeito à questão territorial, a exploração que aquele território sofreria e ao povoamento que faria com que todas as outras nações do mundo soubessem que aquela terra era pertencente a Coroa Portuguesa.

1500 à 1530 – O Lento processo de Colonização

   Os trinta primeiros anos da colonização foi um processo lento, pouca coisa foi feita pela Coroa Portuguesa no novo território. Em 1501 Gaspar de Lemos chefiou uma expedição no território brasileiro, e em 1503 Gonçalo Coelho chefiou uma outra expedição. 

Entre seus objetivos estavam:

• Dar nomes a algumas localidades no litoral;
• Construir algumas feitorias;
• Confirmar a existência de pau-brasil.

  Com o descobrimento de uma boa quantidade de pau-brasil nas regiões litorâneas brasileiras, os primeiros trintas anos da colonização eram mais centrados na exploração da madeira. Os portugueses contavam com a ajuda dos indígenas para a derrubada e o armazenamento, que davam sua mão de obra em troca de produtos e utensílios.

  No ano de 1516, Dom Emanuel I, rei de Portugal, enviou vários rumo a nova terra para iniciar um povoamento. Eles se instalaram em Porto Seguro, a princípio, mas os indígenas trataram de expulsá-la rapidamente. Até o ano de 1530 este povoamento foi bastante simples, apenas em 1531, com a ameaça de uma invasão da Holanda, França e Inglaterra no território brasileiro, o monarca português  Dom João III nomeou Martim Afonso de Souza como Capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, enviando-o ao Brasil com o intuito de efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias.

O Início do Povoamento do Brasil

   Em 1532, Martim Afonso de Souza fundou os primeiros povoados do Brasil, as Vilas de São Vicente e Piratininga, que atualmente é a cidade de São Paulo, no litoral do estado de São Paulo. O capitão-mor utilizou as terras do litoral paulista para desenvolver o plantio de cana-de-açúcar.

Entre os anos de 1534 e 1536, o território brasileiro foi dividido em quatorze faixas de terras que receberam o nome de capitânias hereditárias, ou donatarias. 

   Essas terras, que iam do litoral em direção ao interior, foram doadas a capitães-donatários, que eram comerciantes, fidalgos e funcionários pertencentes à burguesia e a pequena nobreza, e tinham como compromisso promover o povoamento e exploração em troca da concessão das grandes propriedades e de direitos e privilégios.

   A partir da união dos brancos europeus, os indígenas e os negros africanos, formou-se uma forte mistura racial que viria a formar a sociedade colonial. Era uma raça heterogênea, uma mistura que formaria o que hoje conhecemos como o povo brasileiro. Porém, mesmo com essa inter-relação, o que valia era o fator financeiro, que era dominada pela cultura elitizada dos brancos. Para eles os índios eram selvagens primitivos, e os negros, eram seres impuros, desprezíveis e de baixa capacidade intelectual, praticamente animais.